Processo 645214/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 25/09/2012 14:57
Autuado em 25/09/2012 14:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2825/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2825/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2825/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PINHAIS PREVIDÊNCIA
Procuradores: RICARDO BAUMANN BINDO (credenciado, inclusão:24/09/12)
Servidor FRANCISCO DE ASSIS ANTUNES
Representante legal ELIANE DO ROCIO FORLEPA
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Interessado MUNICÍPIO DE PINHAIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2013 730 Despacho Processual Diverso nº 6272/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2825/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14524/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2013 13:48 DP  
06/09/2013 10:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1464/2013 -
06/09/2013 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6272/2013 -
03/09/2013 18:24 SMPjTC Despacho nº 480/2013 - Pelo encerramento Revisão de proventos. Pelo encerramento.
30/08/2013 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5957/2013 -
20/08/2013 16:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3835/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Acórdão nº 2825/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2247/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2198/2013 -
30/04/2013 17:38 GACAC  
04/12/2012 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5569/2012 -
04/12/2012 11:07 SMPjTC Parecer nº 19543/2012 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro.
30/11/2012 20:36 DP Informação nº 13602/2012 -
27/09/2012 09:03 DIJUR Parecer nº 18891/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. EC nº 70/12. Atendimento dos requisitos constitucionais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
25/09/2012 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14524/2012 -

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